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Eis que aí estão, os novos pagadores de promessas, os funcionários da Junta de Freguesia.
Na localidade da Bouça decorrem, a bom ritmo, na zona da Escola Primária, as obras de construção de um muro, prometido pelo presidente amigo Paulo Rodrigues a uma eleitora daquela localidade, no decorrer da última campanha eleitoral. Na nossa opinião, deveria ser o nosso querido presidente a pagar, do próprio bolso, os custos de mão-de-obra e materias de construção, mas não, é o erário público que paga! Agora, a Junta de Freguesia já constrói muros a particulares. Muito bem! Alguém tem um muro para construir?
Com a abertura deste precedente, todo e qualquer habitante desta freguesia pode exigir à Junta de Freguesia a construção de muros nas suas propriedades privadas.
Se o presidente Paulo Rodrigues podia pagar o muro do próprio bolso? Poder podia, mas não era a mesma coisa.
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Estágio Profissional - Geografia, Ambiente e Desenvolvimento (m/f)
Junta de Freguesia - Cortes do Meio
Código do Estágio: EP200911/0015
Estado: Activa
(Entidade Promotora)
Nível Orgânico: Juntas de Freguesia
Organismo: Junta de Freguesia - Cortes do Meio
Destinatários: Jovens entre os 18 e os 30 anos possuidores de Licenciatura (nível de qualificação V) ou Bacharelato (nível qualificação IV) que se encontrem nas seguintes condições:
- Recém saídos dos sistemas de educação e formação à procura do 1º emprego;
- Desempregados à procura de novo emprego.
Número de Estágios: 1
Área Funcional do Estágio: Estagio na área em Geografia, Ambiente e Desenvolvimento Licenciatura – licenciatura, para apoio e acompanhamento dos projectos a elaborar e elaborados na Freguesia Cortes do Meio, Estrada Cortes - Penhas da Saúde, novo aldeamento Montanha nas Penhas da Saúde, nova sede da Freguesia e Posto Médico e aproveitamento dos recursos existentes na Freguesia. (ribeira de Cortes, eólicas, mini-hidricas)
Habilitações Literárias ou Profissionais: Licenciatura
Descrição da Habilitação: Geografia, Ambiente e Desenvolvimento Licenciatura
Duração do Estágio (meses): 12
Remuneração: 2 SMN (Salário Mínimo Nacional)
Outras Condições Oferecidas: Subsídio diário de refeição.
Local dos Estágios
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(local de estágio mesmo do Organismo)
Método(s) de Selecção: Entrevista
Factores Preferenciais: Inscrição há mais de 3 meses nos centros de emprego
Apresentação de Candidaturas
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Formalização das Candidaturas: Deverá ser dirigida através de formulário proprio ao cuidado do Senhor Presidente da Freguesia de Cortes do Meio
Endereço Postal para
entrega da candidatura: Rua Montes Hermínios, 9, 6215-157 Cortes do Meio
Contacto: Paulo Rodrigues
Informações Complementares: Rua Montes Hermínios, 9, 6215-157 Cortes do Meio
Horário funcionamento das 9.00 horas - 17.30 horas de segunda a sexta
Orgãos de Comunicação Social: www.freguesiacortesdomeio.pt
Data de Publicação: 2009-11-11
Data Limite: 2009-11-19
(publicado em www.bep.gov.pt a 11-11-09)
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Realiza-se na próxima sexta-feira (30 de Outubro), às 21 horas, na sede da Junta de Freguesia, a Assembleia de Freguesia de tomada de posse dos eleitos nas últimas eleições autárquicas de 11 de Outubro.
Ao eleitos exigimos empenho e desejamos a todos um bom trabalho.
O director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) determinou a abertura do processo de classificação do sítio conhecido como Tapada do Dr. António, na Covilhã, mas depois de receber uma carta do presidente da câmara local, solicitando o cancelamento da decisão, veio dizer que afinal tinha sido um "lapso".
O processo foi desencadeado em Agosto de 2008, quando um dos proprietários (Luís Alçada Baptista, filho do arquitecto Luiz Alçada Baptista e sobrinho do escritor António Alçada Baptista) solicitou ao director do Igespar a abertura do processo de classificação do terreno na freguesia de Cortes do Meio. A existência de um sistema hidráulico singular para enchimento de lameiros foi um dos argumentos invocados, juntamente com o da existência de duas habitações modernistas que "foram palco da vivência incontornável da cultura contemporânea portuguesa que envolveu a família Alçada Baptista".
O processo seguiu para o chefe da Divisão de Estudos Patrimoniais e Arqueociências do Igespar, que destacou o "valor arquitectónico do edificado", o seu "interesse como testemunho simbólico" e "o que nele se reflecte do ponto de vista da memória colectiva, através da sua ligação a alguns dos momentos e a algumas das figuras mais marcantes da cultura portuguesa da segunda metade do século XX". Miguel Soromenho sublinhou também "a conservação de sistemas hidráulicos tradicionais ligados aos ecossistemas produtivos regionais" e sugeriu a classificação da Tapada do Dr. António.
Face a isto e à concordância do director do Departamento de Inventário, Estudos e Divulgação, o director do Igespar, Elísio Summavielle, determinou, em Março de 2009: "Proceda-se à abertura do processo de classificação". A notícia foi mal recebida pelo presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto (PSD), que em Maio escreveu uma carta àquele responsável solicitando-lhe o "cancelamento da abertura do procedimento administrativo para classificação".
Isto porque a autarquia pretende avançar com a construção nos terrenos da família Alçada Baptista da Barragem da Ribeira das Cortes (para abastecimento de água para consumo humano), mas para isso precisa que seja prorrogada a Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada de Setembro de 2006, por já terem passado dois anos desde a sua emissão. E como esta obra implica, como explica Luís Alçada Baptista, a submersão das duas habitações modernistas e de um sistema de levadas do século XIX, a sua concretização poderia ficar comprometida com a abertura do processo de classificação.
Na sequência da carta do presidente de Carlos Pinto, o director do Igespar escreveu a um dos proprietários da tapada dizendo que tinha havido um "lapso", já que o processo tinha sido apenas "remetido para estudo e instrução pela Delegação de Castelo Branco da Direcção Regional de Cultura do Centro, no âmbito das respectivas competências". "Somente após o parecer daqueles serviços este instituto se pronunciará no sentido da abertura, ou não, do processo de classificação", alegou Summavielle.
Os proprietários ameaçam contestar este recuo em tribunal, afirmando que "após análise das disposições normativas aplicáveis se concluiu que as Direcções Regionais de Cultura não têm qualquer competência instrutória ou consultiva em processos de classificação de bens imóveis", pelo que o despacho de abertura do processo de classificação proferido por Summavielle "não constitui nenhum lapso" e a sua revogação posterior "não pode deixar de ser inválida".
Ao PÚBLICO, o director do Igespar disse que a necessidade de um parecer prévio "não-vinculativo" da Direcção Regional de Cultura do Centro constitui "uma norma interna procedimental, que não decorre da lei". "É evidente que houve uma falha procedimental e é evidente que não podia abrir um precedente", defende-se Elísio Summavielle, garantindo que legalmente pode anular um despacho seu desde que o fundamente, como diz ter feito neste caso.
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IN BOLETIM MUNICIPAL N.º 19 - 20/10/2009
Analisemos estas duas transferências:
1.ª LIMPEZA DE CAMINHOS FLORESTAIS (25.000,00 + IVA)
Que nós saibamos, todos os caminhos florestais de domínio público localizados na freguesia de Cortes do Meio, estão sob gestão da Assembleia de Compartes do Baldio; esta verba irá ser canalizada para este organismo? E que caminhos florestais vão ser contemplados?
Esta transferência é reveladora da apatia e inércia na gestão dos recursos florestais da freguesia, nomeadamente dos terrenos baldios; a intervenção nestes espaços, nos últimos anos, está muito próxima de ZERO. Têm-se desperdiçado fundos nacionais e comunitários que apoiam quase a 100% este orgão de gestão do baldio, na valorização e rentabilização do enorme potencial florestal da freguesia. Tem que vir a Câmara Municipal, por portas travessas, a injectar dinheiro em determinados organismos. Puro parasitismo.
2.ª OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL... (139.600,00 + IVA)
Certamente que estamos a falar da denominada, e citamos o presidente amigo Paulo Rodrigues, "Obra do Século", ou melhor, estrada florestal, reconvertida em agricola ou sabe-se lá o quê, Cortes do Meio - Penhas da Saúde, que foi objecto de um concurso público que até hoje ninguém sabe como terminou, apesar do referido presidente amigo ter sido interpelado em Assembleia de Freguesia para se pronunciar sobre esta questão. Quem vai ser o destinatário final desta verba? O vencedor do concurso que ninguém sabe quem é?
Informamos ainda que o Código dos Contratos Públicos, que o governo aprovou no ano passado, permite o convite a uma única empresa sem concurso para adjudicações de empreitadas inferiores a 150 mil euros ou compras de bens e serviços até 75 mil euros. Ou seja, o montante em causa obriga à abertura de concurso público ou, em situações muito excepcionais, o convite a três entidades para a realização da empreitada. Caso não tenham sido adoptados estes procedimentos, estamos perante uma grave violação da lei. Cabe à Assembleia de Freguesia fiscalizar esta situação.
E se este dinheiro fosse aplicado na promoção dos recursos naturais da freguesia? Na criação de emprego na freguesia? Na atracção de turismo para a freguesia e não no reencaminhamento de turistas para o maciço central da Serra da Estrela?
Esta vai ser de facto a obra do século em termos de despesismo e mediocridade política na definição de prioridades.
São dois bons assuntos para serem discutidos e esclarecidos na próxima Assembleia de Freguesia.
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Que falta de criatividade e originalidade. Por detrás daqueles cortinados horrosos, de cor dourada, deve estar uma PME que fabrica candidatos e panfletos políticos em série.
E o slogan "PRESIDENTE AMIGO", em Cortes e Casegas (e sabe-se lá mais onde) resultou em pleno. Mas tudo bem meus caros marketers, o povo não é exigente.
Perante tamanha similitude gráfica perguntamos: quem financiou a lista de independentes "Uma Freguesia com Futuro"? Foi o PSD? Foram outras forças ocultas?
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Bom dia. Começo por me identificar,chamo-me Alfredo Barata e resido em Tortosendo . Queria deixar aqui um alerta para pessoas menos informadas como foi o meu caso,ontem dia 17 de outubro precisando eu de ir as Penhas decidi pegar no meu 4x4 e ir pela estrada das Cortes que segundo me pareceu na sua entrada estaria em condições para um todo-o-terreno,pelo menos,porque me desloco a vossa terra frequentemente e tinha visto na semana anterior grande movimentação de camiões com tuvenan ,logo, deduzi que transitaria em plenas condições com um 4x4 .Os primeiros 300m correram bem e até tem tuvenan , acabado este segui mais 200m e a partir dai revelou-se completamente impossivel prosseguir...tive que voltar atras e ir pela de Unhais, que apesar de estar assinalada com vários sinais de perigo,está completamente transitável.O que mais me revoltou,e peço desde já a atenção das entidades competentes,foi a estrada das Cortes estar toda bonita na entrada e induzir assim em erro quem por ali tente circular.Eu mesmo circulando com um ligeiro e vendo a entrada seguiria por ali sem hesitar e confiando no placar que denomina a estrada ali colocado.Não têm sinalética para prevenir as pessoas? se tivesse ali tido algum problema com o carro quem seria o responsável?a câmara ou a junta local? aconselho pois a que revejam a situação para vos evitar problemas,eu considero uma grande falta de respeito pelas pessoas e uma grande irresponsabilidade,passem bem!
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CORTES DO MEIO
Prezados Amigos e Conterrâneos.
A Secção de Residência de Cortes do Partido Socialista, vem, por este meio, junto da População da nossa Freguesia deixar a nossa mensagem sobre as eleições autárquicas ora realizadas. Assim queremos:
Agradecer a todos quantos confiaram na nossa equipa e no projecto que apresentámos com vista ao Desenvolvimento da nossa Freguesia;
Apesar do substancial aumento de votos e do número de eleitos para a Assembleia de Freguesia, não conseguimos ver aprovado o nosso programa que, em nosso entender, seria o melhor para a resolução imediata dos problemas pendentes a que urge responder. O Povo escolheu e como tal respeitamos a sua soberana decisão;
Na Assembleia de Freguesia apresentaremos as nossas propostas e acompanharemos a actividade da Junta. Estaremos sempre disponíveis para ouvir toada a população e nas associações continuaremos a trabalhar pelo desenvolvimento da nossa terra;
Mais uma vez, lamentamos que o nosso candidato a presidente da Junta tenha sido difamado e injuriado, ao ponto de se tentar fazer querer que é uma pessoa estranha na Freguesia, quando aqui viveu 34 dos seus 37 anos de vida;
A população da Freguesia de Cortes do Meio pode continuar a contar com o PS e a sua equipa, que já provou e vai continuar a dar provas de que, mesmo na oposição, irá contribuir para que a nossa terra seja, cada vez mais, um espaço onde se viva com qualidade. Fomos nós que trouxemos para a discussão a necessidade de uma nova sede de Junta e um novo Posto Médico, outros copiaram e bem a ideia. Agora vamos todos exigir que se cumpra a promessa de fazer essas obras e rápido;
Politicamente, queremos continuar a nossa organização de freguesia de forma que possamos participar e influenciar as decisões políticas locais regionais e nacionais.
Sinceros e cordiais cumprimentos
Contem connosco
A todos o nosso bem hajam
De: Jorge Timóteo, Paulo Pina, José Armando Reis, Ângela Esteves, Ilídio Reis, Carina Alves, Alexandre Ramos, Rui Santos, M.ª de Jesus Alves, Jorge Ricardo; Cláudio pontífice, Amanda Silva, Flávio Timóteo, Adriano Esteves, Sofia Alves, Bruno Reis, Joana Rita, Carlos Silva e Gracinda Cunha
Cortes do Meio, 15 de Outubro de 2009
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PONTO FINAL
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Como na comédia de terror "Welcome to Zombieland", que bate recordes de bilheteira nos Estados Unidos, na última sequência, ontem, domingo, da comédia que animou o ano português, as personagens principais tinham nomes de cidades e sedes de concelho.
Perseguidas durante seis longos meses por "zombies" de todas as colorações possíveis (laranja, cor-de-rosa, vermelho, azul, verde…), as vítimas podem finalmente respirar fundo e dizer "uff!". Os comedores de carne eleitoral regressarão agora, durante uns anos, aos seus gabinetes ou refugiar-se-ão, ressentidos, nos obscuros tugúrios da oposição, das TV e dos jornais desaparecerá a palavrosa e astrológica subespécie dos politólogos e os cidadãos poderão voltar a frequentar as ruas sem serem agredidos por cartazes, discursos, beijos, arruadas e caravanas automóvel com música pimba aos berros. O país regressará à "normalidade" de sempre, a da miséria, da corrupção e do incumprimento das promessas, mas, pelo menos, durante algum tempo, ninguém nos pedirá (ou, se calhar ir por diante a vontade do imperador dos Açores, nos exigirá) que ratifiquemos tudo isso.
Manuel António Pina, in JN
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No próximo domingo cumpra o seu dever cívico, VOTE!
Não deixe que os outros decidam por si.
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Esta concentração de poderes não nos soa a regime democrático, mas sim, a regime totalitário.
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A Lista de (In)dependentes "UMA FREGUESIA COM FUTURO", liderada por Paulo Rodrigues, distribuiu junto da população o seguinte comunicado:
Na política não vale tudo. Este comunicado exala ódio e gira em torno de um cidadão natural desta freguesia, sim, um cidadão ímpar na iniciativa associativa e autárquica, o professor José Armando Serra dos Reis.
Podemos discordar das opinões dos outros, é um direito que nos assiste a todos, mas a linha da educação e do bom senso não pode ser transposta, e aqui, foi de longe ultrapassada.
Paulo Rodrigues é um jovem, e como tal, esperávamos que trouxesse uma nova forma de fazer política, que fosse um eixo unificador das forças vivas (associações, cidadãos,...) da freguesia, mas só tem contribuido para o cimentar de divisões, não irreparáveis, mas levarão o seu tempo a sarar.
Paulo Rodrigues é de certa forma o pai dos de cá e os de lá, ou és por mim ou contra mim. Não é este tipo de postura que se pretende dum Presidente da Junta de Freguesia, porque no fim, ficamos todos a perder.
Com este comunicado ficamos a saber, caso seja eleito, que nos próximos 4 anos não vamos rumar todos no mesmo sentido em prol do desenvolvimento da freguesia e bem-estar população. Paulo Rodrigues continuará a alimentar ódios e a cimentar divisões.
Depois de lermos o comunicado foi esta afirmação, de essência populista, que mais nos chocou "...as nossas crianças, na escola primária, tinham uma sanita enterrada no chão e estavam sujeitas a cair dentro dela..." NA POLÍTICA NÃO VALE TUDO, e esta afirmação é absolutamente inconcebível.
Depois desta afirmação interrompemos a sua leitura , aproveitámos a deixa e...
...colocámos o comunicado num sítio digno do seu nível.
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Empresa “águas da Covilhã” está a efectuar captações ilegais de água em vários pontos do concelho.
A denúncia feira em conferência de imprensa pelo candidato do Bloco de Esquerda à presidência da câmara municipal. José Serra dos Reis aponta como exemplo "a colocação de 2 infra – estruturas ilegais junto à freguesia de Cortes do Meio onde essas captações ilegais estão a ser feitas. Sempre que nós denunciamos a situação as captações param, mas as estruturas ficam sempre activas".
Para que a questão seja ultrapassada em definitivo, José Serra dos Reis exige "a demolição destas infra – estruturas de captação pois só dessa forma podemos garantir que estão captações ilegais acabam de uma vez por todas".
Uma conferência de imprensa onde o Bloco de Esquerda defende que a água não pode ser objecto de qualquer intervenção do sector privado e garante que vai exigir o regresso à gestão pública do capital social da “adc” alienado pela actual maioria no executivo.
IN RCB
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DIA L - 20 de Março de 2010
http://www.limparportugal.org
http://limparportugal.ning.com
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Segundo o dicionário da Língua Portuguesa, independente significa:
1. Que ou o que goza de independência.
2. Que revela independência ou amor pela independência.
3. Livre.
4. Autónomo.
Ou seja, de liberdade ou autonomia, esta lista tem muito pouco.
Relativamente ao documento propriamente dito, deixamos eventuais comentários ao vosso critério.
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DIA: 30 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA)
HORA: 21 HORAS
LOCAL: SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA.
ORDEM DE TRABALHOS
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA;
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA;
2.1. INFORMAÇÃO SOBRE A VIDA AUTÁRQUICA;
3. INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PARTICIPE NA ÚLTIMA ASSEMBLEIA DESTE MANDATO.
A SUA PRESENÇA É IMPORTANTE.
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Apresentamos duas leituras obrigatórias e imprescindíveis para os actuais e futuros autarcas:
Alguns dos actuais autarcas parece que têm descurado a legislação que regula as autarquias locais. No caso específico da Junta de Freguesia de Cortes do Meio, chamamos especial atenção para o n.º 2 do artigo 49.º da Lei das Finanças Locais:
"... 2 - As autarquias locais, as respectivas associações e as entidades do sector empresarial local devem disponibilizar no respectivo sítio na Internet os documentos previsionais e de prestação de contas referidos na presente lei, nomeadamente:
a) Os planos de actividades e os relatórios de actividades dos últimos dois anos;
b) Os planos plurianuais de investimentos e os orçamentos, bem como os relatórios de gestão, os balanços e a demonstração de resultados, inclusivamente os consolidados, os mapas de execução orçamental e os anexos às demonstrações financeiras, dos últimos dois anos;
c) Os dados relativos à execução anual dos planos plurianuais..."
Lamentamos que a Junta de Freguesia de Cortes do Meio não tenha cumprido este preceito.
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